Carta Pastoral Sobre o Comunismo
Carta Pastoral Sobre o Comunismo: os seus erros, a sua ação revolucionária e o dever dos católicos.Por Dom Geraldo de Proença Sigaud
Encaminho, por elucidativo, mais dos textos encaminhados pelo leitor Gederson de Faria, agora acerca do "socialismo-cristão", entre nós encarnado pela CNBB e pela "teologia da libertação".
1. Socialismo e comunismo
O socialismo é condenado pelo direito natural, e não pode haver socialismo cristão.
O socialismo ensina a mesma doutrina marxista que o comunismo. Tem o mesmo objetivo, a Revolução, e quer a mesma organização económica da sociedade. É materialista, rejeita a Religião, a moral, o direito, Deus, a Igreja, os direitos da família, do indivíduo. Quer que todos os meios de produção estejam nas mãos do Estado, e igualmente toda a educação, todos os transportes, as finanças, e que o Estado seja o soberano senhor de todas as forças da nação. Deseja a supressão da diferença entre as classes sociais. Também para o socialismo, a pessoa existe para o Estado, não o Estado para a pessoa (cf. Leão XIII, Encíclica Rerum Novarum).
A diferença que há entre os socialistas e os comunistas é uma diferença de método.
Os comunistas desejam a implantação imediata da ditadura do proletariado para realizar a Revolução. Os socialistas recorrem a meios "legais" para obter o mesmo objetivo. Recorrem às eleições, às greves legais, às agitações sem derramamento de sangue, para conseguir leis de nacionalização, de ensino laico. Vão fazendo a nação deslizar para o comunismo em geral sem convulsões violentas. O socialismo é uma rampa pela qual as nações vão resvalando para o comunismo quase sem perceberem.
2. Socialismo e seus matizes
A vantagem táctica do socialismo, para os que dirigem a seita comunista, é que o socialismo pode tomar cores mais suaves. O comunismo é vermelho-sangue. O socialismo pode ir do rubro ao cor de rosa. O comunismo tem dificuldade de se fazer passar por cristão. O socialismo arranja modos de se dizer cristão, e assim realizar a Revolução paulatinamente e por etapas.
3. Socialismo cristão
Os fautores da Revolução realizaram esta proeza de enfeitarem o socialismo com o rótulo de cristão. Com um semblante comovido, tais socialistas cristãos condenam o capitalismo como intrinsecamente mau, pior do que o comunismo. E com comoção dizem que no comunismo há muita coisa boa. O seu ódio à América do Norte é violento.
As suas simpatias pela Rússia são difíceis de esconder. Consideram o capital uma abominação quando nas mãos daquele que o amealhou com o seu suor, mas o acham admirável quando nas mãos do Estado. Têm uma confiança cega no Estado, e uma desconfiança irremediável da iniciativa particular. Mas confessam se e comungam; dizem-se católicos progressistas.
É possível um socialismo cristão? Sua Santidade o Papa Pio XI já respondeu a esta questão na Encíclica Quadragésimo Ano: "Se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda se contudo numa concepção da sociedade humana diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica.
Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista".
E se o socialismo for muito moderado? Mesmo neste caso continua incompatível com o Catolicismo. Pio XI é explícito também neste ponto. Ouçamo-lo: "E se o socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade privada, que não mereça nisto a mínima censura? Terá por isto renunciado à sua natureza essencialmente anticristã? Eis uma dúvida que a muitos traz suspensos. Muitíssimos católicos, convencidos de que os princípios cristãos não podem abandonar-se nem jamais obliterar-se, volvem os olhos para esta Santa Sé e suplicam incessantemente que definamos se este socialismo repudiou de tal maneira as suas falsas doutrinas, que já se possa abraçar e quase batizar, sem prejuízo de nenhum princípio cristão.
Para lhes respondermos, como pede a Nossa paterna solicitude, declaramos: o socialismo, quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como "ação", se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de um modo completamente avesso à verdade cristã" (Encíclica Quadragésimo Ano).
Realmente, Deus estabeleceu uma ordem natural, que não é lícito ao homem violar, e a esta ordem pertencem dois pontos que todo o socialismo viola. São os seguintes:
a) O papel subsidiário do Estado. O Estado não existe para absorver ou substituir os indivíduos, as famílias e as associações, mas para realizar as tarefas que estes elementos não podem realizar por si mesmos. Assim João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra: "Essa acção do Estado, que protege, estimula, coordena, supre e complementa, apoia-se no "princípio de subsidiariedade" (A. A. S., XXIII, 1931, p. 203), assim formulado por Pio XI na Encíclica Quadragésimo Ano: "Permanece, contudo, firme e constante na filosofia social aquele importantíssimo princípio que é inamovível e imutável: assim como não é lícito subtrair aos indivíduos o que eles podem realizar com as próprias forças e indústria para confiá-lo à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores poderiam conseguir, é uma injustiça ao mesmo tempo que um grave dano e perturbação da boa ordem. O fim natural da sociedade e da sua ação é coadjuvar os seus membros e não destruí-los nem absorvê-los" (ibid., p. 203) (apud "Catolicismo", n.° 129, de Setembro de 1961).
b) O indivíduo, as famílias, as associações têm direito de possuir bens de raiz, bens móveis e bens produtivos. O Estado não pode açambarcar estes bens para si. Os homens têm o direito e o dever de proverem às suas necessidades, e o Estado não pode arvorar-se em Providência e suprimir este direito ou substituir se a este dever.
Por isto tudo, o socialismo é condenado pelo direito natural, e não pode haver socialismo cristão.
4. A Igreja primitiva foi comunista? As ordens religiosas são comunistas?
Amados Filhos, provavelmente já tereis ouvido ou lido afirmarem que a Igreja primitiva foi comunista e que as actuais Ordens Religiosas o são.
Depois do que dissemos a respeito do marxismo, compreendereis que somente um ignorante ou uma pessoa de má fé pode afirmar uma monstruosidade tal.
Mas, mesmo se nos abstrairmos do marxismo, nem a Igreja primitiva praticou, nem as Ordens Religiosas praticam o comunismo. Vede bem que o essencial do comunismo é a negação do direito de propriedade.
Ora, examinemos sob este aspecto a Igreja primitiva. Levadas da vontade de seguir de perto o exemplo do Divino Mestre e realizar os conselhos evangélicos, várias famílias cristãs de Jerusalém resolveram viver no voto de pobreza. Para isto venderam tudo o que tinham e entregaram o dinheiro aos Apóstolos para que com ele fosse mantida a comunidade. Notai bem: os indivíduos desta comunidade renunciavam aos seus bens porque queriam. Quem não quisesse viver na pobreza, não precisava.
Assim disse São Pedro a Ananias: "Conservando o campo, ele não permanecia teu? E vendendo-o, não dependeria de ti o que farias com o dinheiro?" (At. 5, 4).
A Igreja permitia que os que quisessem viver sem possuir nada pessoalmente, o fizessem. Mas, de um lado, isto era livre; de outro, o imóvel ou o dinheiro apurado passava a ser propriedade da comunidade. Ficava pois de pé o direito de propriedade da comunidade; não era negado nem transferido ao Estado.
Para desiludir os comunistas utópicos, devemos dizer que a primeira tentativa de realizar o ideal da pobreza não foi bem sucedida. Consumidos os capitais apurados na venda dos imóveis, criou-se em Jerusalém uma situação difícil, e foi preciso as outras comunidades cristãs enviarem periodicamente esmolas para Jerusalém a fim de sustentarem os irmãos que tinham renunciado aos seus bens. Verificou-se que o voto de pobreza só é possível juntamente com o voto de castidade, e que o estado de pobreza evangélica não é possível quando há família: marido, mulher e filhos. Para pessoas casadas o caminho da santidade está no trabalho e na recta administração das riquezas temporais.
Mais tarde, a Igreja retomou a experiência: primeiro com indivíduos isolados, os anacoretas; depois com pequenas comunidades de eremitas, os cenobitas. Só quando raiou a liberdade para o Cristianismo é que dois grandes Santos organizaram a vida de pobreza evangélica aliada à obediência e à castidade: no Oriente, São Basílio; no Ocidente, São Bento. Mas, se o monge renuncia a toda a propriedade pessoal, o mosteiro passa a ser o proprietário. Verifica-se o que se dá muitas vezes na família: se os indivíduos não são donos, a família é a proprietária.
Vejamos agora o valor que tem a afirmação de que as Ordens Religiosas são comunistas ou socialistas.
Ninguém afirmará que as doutrinas filosóficas, sociológicas, teológicas do comunismo se encontram realizadas nas Ordens Religiosas. Tal afirmação é tão absurda, que ninguém a tomaria a sério. Restaria então o tipo de vida económica das Ordens Religiosas. Perguntamos: o tipo de vida económica que o comunismo pretende implantar é aquele que as Ordens Religiosas realizam há tantos séculos? Para respondermos com clareza a este absurdo, que no entanto se repete com enfadonha monotonia, vamos analisar um pouco mais de perto o tipo de vida económica das Ordens Mendicantes. É sabido que são elas que realizam o ideal de pobreza evangélica mais absoluto entre as comunidades religiosas. Verificado que nelas não há sombra do tipo económico comunista, fica provado que as outras Ordens e Congregações, em que o tipo de pobreza é mais suave, a fortiori não podem ser tachadas de comunistas.
Nas Ordens Mendicantes mais rigorosas, não só os Religiosos individualmente nada possuem de próprio, mas nem mesmo a Ordem, as Províncias ou conventos são os titulares das propriedades. Em vez deles, a Santa Sé ou a Diocese são os proprietários formais. A administração dos bens destinados à Ordem, à Província ou ao convento é realizada por pessoas nomeadas pela Santa Sé ou pela Diocese. Mas, se a propriedade não é nominalmente da Ordem, etc., os frutos do património que existir, ou as esmolas dadas pelos fiéis, aplicam-se formalmente à manutenção daquele convento e daquela comunidade para que são destinados. Assim, os Religiosos não têm os ónus da propriedade e da sua administração, caridosamente suportados pela Autoridade Eclesiástica, mas têm as rendas necessárias para se manterem. É a realização da pobreza de Cristo e da fé na Providência. É o "nihil habentes, et omnia possidentes" de São Paulo (2 Cor. 6, 10 ) . Assim, as Ordens Mendicantes são a mais formal refutação do comunismo. Porque:
a) A renúncia às propriedades é uma afirmação clara da existência do direito de propriedade, pois ninguém renuncia seriamente ao que não existe.b) Cada comunidade e cada Religioso tem o direito de viver dos frutos do património e das esmolas que tocam ao convento, e que são administradas pela Autoridade Eclesiástica em favor da comunidade, e não arbitrariamente.c) O Religioso renuncia ao direito de propriedade voluntariamente. O comunismo nega este direito e confisca as propriedades violentamente.d) O Religioso abraça a pobreza voluntária para melhor seguir Nosso Senhor Jesus Cristo e santificar melhor a sua alma na esperança da vida eterna. O comunismo diz que destrói a propriedade particular para proporcionar a todos os homens a maior soma de prazeres nesta terra, uma vez que não existe a vida eterna.e) Na realidade, a pobreza voluntária dos Religiosos os leva à maior liberdade no serviço de Deus. O comunismo, prometendo a maior soma de prazeres, realmente tem por fim escravizar os homens, e depois, por meio da fome, obrigá-los à total apostasia de Deus.f) A pobreza voluntária das Ordens Religiosas serve a Deus. O comunismo serve a Satanás.
Concluindo, devemos pois, dizer que a afirmação de que as Ordens Religiosas realizam o tipo econômico do comunismo é uma verdadeira blasfêmia.
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