7. Quem pode receber o Batismo?
Por que a Igreja batiza as crianças? Qual a importância dos padrinhos para a criança batizada? Podemos ser batizados mais de uma vez? Essas e outras questões são respondidas nesta aula.
Conforme ensina o Catecismo da Igreja Católica, o “santo Batismo é o fundamento de toda a vida cristã, a porta da vida no Espírito e a porta que abre o acesso aos demais sacramentos”(1213), assim sendo, somente quem ainda não o recebeu é que está apto a recebê-lo.
O Catecismo é claro ao usar a expressão “toda pessoa não batizada, e somente ela”(1246) pode ser batizada porque logo nos primeiros séculos do Cristianismo surgiu a heresia denominada “anabatista”, em que se cria na possibilidade de receber o Batismo uma segunda vez.
Os “rebatizadores”, como eram chamados, interpretaram de forma ousada o pensamento de Martinho Lutero e negavam o batismo às crianças, alegando que o sacramento só seria eficaz em quem tivesse fé e rebatizando os adultos, recuperando, assim, o conceito donatista de uma “Igreja de perfeitos”[01]. Esta heresia foi condenada em 1510, no Concílio de Trento.
A Igreja, desde a sua origem, praticou o Batismo de adultos. E até hoje continua, pois são muitos os terrenos de missão. Nesses locais é ainda muito comum que famílias inteiras, desde os adultos até as crianças, recebam o sacramento inicial da vida crista. Em vista disso:
O catecumenato (preparação para o Batismo) ocupa (...) um lugar importante. Sendo iniciado à fé e à vida cristã, deve dispor para o acolhimento do dom de Deus no Batismo, na Confirmação e na Eucaristia. (1247)
Não se deve pensar, contudo, que o Batismo seja algo mágico ou que recebê-lo seja um direito. De modo especial para os adultos, é imprescindível que haja a disposição para se romper com o pecado, pois, caso contrário, não havendo tal arrependimento, a graça santificante não será derramada.
O Catecismo ensina que é o Batismo é justamente o “sacramento da fé” (1253), portanto, ter fé é um requisito para recebê-lo. No entanto, “a fé que se requer não é uma fé perfeita e madura, mas um começo, que deve desenvolver-se.”(1253) Esse é o motivo pelo qual a Igreja celebra todos os anos a renovação das promessas batismais. Preparar-se para e receber o Batismo é apenas o início de uma nova vida em Cristo, fonte “da qual brota toda a vida cristã”. (1254)
Quanto ao Batismo das crianças, em primeiro lugar, é necessário esclarecer que a palavra “criança” é uma termo técnico para pessoas com menos de sete anos de idade. As maiores já estão no uso da razão, portanto, podem pecar. Elas precisam ser instruídas e como isso se dará fica a cargo da legislação local. O fato é que, após alcançar a idade da razão, a criança é incluída no batismo dos adultos, necessitando de catequese.
As crianças com menos de sete anos, como dito, não possuem pecados pessoais, mas estão manchadas pelo pecado original, por isso a Igreja entende que devem ser batizadas:
Por nascerem com uma natureza humana decaída e manchada pelo pecado original, também as crianças precisam do novo nascimento do Batismo, a fim de serem libertadas do poder das trevas e serem transferidas para o domínio da liberdade dos filhos de Deus, para a qual todos os homens são chamados. [...] A Igreja e os pais privariam estão a criança da graça inestimável de tornar-se filho de Deus se não lhe conferissem o Batismo poucos dias depois do nascimento. (1250)
Requer bastante atenção também o Batismo de crianças em perigo de morte, pois elas precisam ser batizadas o quanto antes. Esse assunto será visto com mais profundidade na próxima aula.
O Catecismo ensina que “o Batismo é necessário para a salvação”(1257). Isso significa que Deus pode salvar uma criança, mas é dever da Igreja cuidar para que todos sejam batizados. Nesse sentido, o próprio Código de Direito Canônico, permite que, em caso de risco de morte, a criança seja batizada mesmo sem o consentimento dos pais:
Cân. 868 – § 1. Para que uma criança seja licitamente batizada, é necessário que:(...)§ 2. Em perigo de morte, a criança filha de pais católicos, e mesmo não-católicos, é licitamente batizada mesmo contra a vontade dos pais”.
Sem o perigo de morte, a Igreja ensina que é necessário haver o consentimento dos pais e uma perspectiva de que a criança seja educada na fé católica. No mesmo cânon, parágrafo 1:
1º os pais, ou ao menos um deles ou quem legitimamente faz as suas vezes, consintam;2º haja fundada esperança de que será educada na religião católica; se essa esperança faltar de todo, o batismo seja adiado segundo as prescrições do direito particular, avisando-se aos pais sobre o motivo.
Muitos questionam a prática da Igreja em batizar crianças, mas, ensina-nos o Catecismo da Igreja Católica citando a Congregação para a Doutrina da Fé, em seu documento Pastoralis actio que:
A prática de batizar as crianças é uma tradição imemorial da Igreja. É atestada explicitamente desde o século II. Mas é bem possível que desde o início da pregação apostólica, quando “casas” inteiras receberam o Batismo, também se tenha batizado crianças. (1252)
Cabe aos pais, em primeiro lugar, fazer com que a graça batismal floresça nas crianças. No entanto, nem sempre isso é possível, assim, é dever dos padrinhos cuidar para que isso ocorra. Sobre a importância dos padrinhos, ensina o Catecismo:
Para que a graça batismal possa desenvolver-se, é importante a ajuda dos pais. Este é também o papal do padrinho ou da madrinha que devem ser cristãos firmes, capazes e prontos a ajudar o novo batizado, criança ou adulto, em sua caminhada na vida cristã. A tarefa deles é uma verdadeira função eclesial. A comunidade eclesial inteira tem uma parcela de responsabilidade no desenvolvimento e na conservação da graça recebida no Batismo. (1255)
Portanto, estão aptos a receber o Batismo não só os adultos, após a devida preparação, mas também as crianças, às quais não pode ser negado o acesso à graça e à filiação divina. O Batismo é a porta de entrada para todos os outros sacramentos, o início de uma vida em Cristo. É por ele que os homens se tornam filhos de Deus.
Referência:
Adaptação da menção à heresia anabatista encontrada em: https://www.presbiteros.com.br/site/o-luteranismo/